Prefeitura de Jardinópolis

Prefeitura de Jardinópolis

Neste mês de setembro, a Secretaria Municipal de Educação entregou, na pessoa da Nutricionista Hérica Pereira Rabelo Freire Cardoso, os uniformes para as funcionárias que servem a alimentação escolar nas unidades municipais de ensino de Jardinópolis.

Foram entregues, para cada funcionária, duas camisetas, duas calças compridas, um avental e um par de sapatos emborrachados.

Esperamos, assim, preservar o cuidado em relação ao manuseio de alimentos e continuar atendendo às normas sanitárias vigentes.

 

Quinta, 19 Setembro 2019 11:36

Secretaria Mun. de Saúde

Assistência Farmacêutica

Visite a página sobre assistência farmacêutica

 

Procedimentos Operacionais Padrão – POP

A Secretária Municipal da Saúde, visando garantir a qualidade das ações na rede, deu início a padronização dessas ações, viabilizando os Procedimentos Operacionais Padrão – POP, afim de evitar desvios e variações de conduta e garantir a segurança do paciente. Os profissionais poderão ter acesso rápido desses documentos no site da prefeitura. Iniciamos com POP de Testagem Rápida para HIV, Sífilis, Hepatite B e C.

 

Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA)

Visite a página sobre o RDQA

 

Unidades de Atendimento Médico e Odontológico

Relação de todas as unidades médico e odontológico com endereço, horário de funcionamento, relação de médicos, especialidades e horário de atendimento

 

Quarta, 18 Setembro 2019 15:58

Edital de Chamamento Público

I – OBJETIVO GERAL

O Fórum Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação tornam público o início do processo de Busca Ativa para subsidiar o monitoramento anual do Plano Municipal de Educação, referente ao ano de 2019, com os objetivos descritos a seguir.
O presente Chamamento tem, por objetivo, o levantamento de dados estatísticos, conforme disposto no item II dos Objetivos Específicos (abaixo), para que a Secretaria Municipal de Educação possa utilizá-los no planejamento da gestão educacional.

II – OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  1. Identificação de pessoas em idade escolar sem matrícula;
  2. Identificação de pessoas fora da idade escolar que não concluíram a Educação Básica;
  3. Identificação de crianças de 0 a 3 anos sem matrícula;
  4. Identificação de crianças de 4 a 5 anos sem matrícula;
  5. Identificação de pessoas acima de 18 anos que não concluíram a Educação Básica;
  6. Identificação de crianças em idade escolar sem matrículas no ensino fundamental;
  7. Pessoas de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais e altas habilidades/superdotação sem atendimento por Atendimento Educacional Especializado (AEE) ou Educação Especial Exclusiva (EEE).

 

III - METODOLOGIA

01 – A partir da lista de espera atual (demanda espontânea) será realizado um comparativo com as matrículas do ano de 2019, possibilitando a verificação do percentual de atendimento de crianças de 0 a 3 anos;
02 – A partir dos dados da Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análise de Dados –, crianças de 0 a 3 e 4 e 5 anos, ano 2019, será realizado um comparativo com as matrículas ofertadas no presente ano, sendo possível verificar a porcentagem de atendimento dessas faixas etárias;
03 – Por meio de ação conjunta, multissetorial, envolvendo as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, bem como Conselho Tutelar, será realizado um recenseamento em áreas de cobertura de programas sociais, inclusive na zona rural, com a utilização de formulário padronizado (Programa Saúde da Família e outros);
04 – Mediante o acesso ao sistema CadÚnico e demais plataformas dos programas sociais será realizada a busca de crianças de 0 a 3 e 4 e 5 anos fora da escola;
05 – Através do acesso a sistemas e plataforma de dados referentes a programas de imunizações e Cartório de Registro Civil será realizada a busca ativa de crianças de 0 a 3 e 4 e 5 anos fora da escola;
06 – Será dada ampla divulgação da busca ativa, através de edital contendo os métodos, prazos e fórmulas de cálculo em veículo oficial utilizado para publicidade institucional, bem como em jornal de circulação local, confecção de cartazes, panfletos, carro de som, bilhetes entregues aos alunos, comunicados ao Conselho de Escola e em Reunião de Pais e Mestres e demais instrumentos, contando ainda com locais para cadastramento e manifestação;
07 – Será realizada ampla pesquisa em plataformas oficiais do Governo de São Paulo e Governo Federal (IBGE, PNAD e demais) com o objetivo de verificar a base de dados, confrontando com as matriculas ofertadas, a fim de identificar crianças de 0 a 3 e 4 e 5 anos fora da escola;
08 – Será realizado o acesso ao PAR – Plano de Ações Articuladas –, no SIMEC, com a extração de dados da meta 01, indicador 1B, para comparativo com a situação encontrada com a busca ativa;
09 – Será realizada a extração de dados da Avaliação e Monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação – em 2018 e suas respectivas notas técnicas para verificação da evolução dos dados dos indicadores 1A e 1B, da meta 01 do PME, até 2019;
10 – Os PPPs – Projetos Político-pedagógicos – estão sendo estruturados pelas unidades escolares, sendo que no diagnóstico do projeto serão captados dados referentes à busca ativa;
11 – As unidades escolares e a comunidade escolar serão envolvidas no processo de busca ativa, como mediadoras e fomentadoras;
12 – Após o levantamento dos dados, serão construídos gráficos e tabelas contendo os resultados;
13 – Após a conclusão da busca ativa, será desenvolvida Nota Técnica (NT) contendo as conclusões do processo realizado.

 

IV - PRAZO

O prazo para captação de informações será de 17 de setembro a 17 de outubro de 2019 e o prazo para finalização dos relatórios e notas técnicas será de 17/10/219 a 31/10/2019.

 

V - DOCUMENTOS-BASE

  1. Ofícios para a Secretaria de Saúde solicitando dados de monitoramento do Programa Bolsa-Família contendo a listagem completa de crianças monitoradas; listagem atualizada de crianças de 0 (zero) a 3 (três) e 4 (quatro) e 5 (cinco) anos com vacinação atualizada em 2019 e encaminhamento de formulário para utilização por parte dos agentes comunitários de saúde;
  2. Encaminhamento de ofício para a Secretaria de Assistência Social solicitando relatório analítico emitido no sistema CadÙnico, contendo a listagem e dados de crianças de 0 (zero) a 3 (três) e 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade atendidos por programas sociais; solicitação de relatório de atendimento a crianças de 0 (zero) a 3 (três) e 4 (quatro) e 5 (cinco) anos pelos programas sociais não controlados por sistema; encaminhamento de formulário para utilização no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS –, Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS – e Programa Criança Feliz, com filtro de identificação de crianças fora da escola;
  3. Ofício ao Cartório de Registro Civil do município, solicitando a lista de nascidos vivos de 2014 a 2019;
  4. Ofício ao Departamento de Água e Esgoto, para encaminhamento à empresa terceirizada, prestadora dos serviços, com solicitação de inserção de chamada na conta de água, referente ao processo da busca ativa;
  5. Expediente interno para o setor de Censo Escolar para que seja produzido relatório contendo as matrículas ofertadas para os segmentos em 2019, quantidade de alunos matriculados atualmente, lista de espera por segmento, listagem de vagas e matrículas por segmento, inclusive das unidades conveniadas e particulares;
  6. Expediente ao Fórum Municipal de Educação solicitando a atualização dos dados oficiais de todos os indicadores das metas do Plano Municipal de Educação através de consulta aos órgãos oficiais (SEADE, IBGE, etc.);
  7. Confecção de fichas de cadastramento pelas unidades escolares com o objetivo de realização de busca ativa intradomiciliar por parte de alunos e comunidade;
  8. Publicidade no site da Prefeitura Municipal de Jardinópolis – jardinopolis.sp.gov.br –, carro de som, Diário Oficial do município, jornal de circulação, fixação de cartazes, distribuição de panfletos nas instituições públicas;
  9. Ofício ao Conselho Tutelar solicitando informação sobre a existência de criança ou jovem em idade escolar, não matriculado no ensino regular.
  10. Ofício às unidades escolares com cópia para Conselhos Escolares e APMs;
  11. Ofício para os órgãos públicos – Executivo, Legislativo e Judiciário – e Ministério Público;
  12. Ofício para o Conselho Municipal de Educação dando ciência ao início do processo da busca ativa.

 

VI - PRODUTOS

Serão confeccionados relatórios técnicos com os dados obtidos e, ainda, Nota Técnica sobre a conclusão da busca ativa. Estes documentos serão emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação,

 

VII – CANAIS DE COMUNICAÇÃO

            Visando ao registro de pessoas não matriculadas no ensino regular, serão utilizados os meios descritos abaixo:

                        Posto Acessa São Paulo

                        Rua Domiciano Alves de Rezende,  666. Bairro Centro.

                        Falar com a senhora Lúcia Zara.

 

Observação: Esta busca ativa atingirá as metas 1,2,3, 4 e 8 do Plano Municipal de Educação.

Jardinópolis, 9 de setembro de 2019

Mateus Peres
Coordenador do Fórum Municipal de Educação

 

Roberta Bortolin Silva Ribeiro
Secretária de Educação Substituta
Conforme Portaria 231/2019 de 29.7.2019
Jardinópolis – S.P.

 

Sexta, 13 Setembro 2019 10:36

Processo Seletivo nº 01/2019

A Prefeitura Municipal de Jardinópolis torna pública a abertura de inscrição para o processo seletivo de cadastro reserva para Professores PEB I e PEB II.

Terça, 27 Agosto 2019 10:05

Semana do Meio Ambiente 2019

Acontecerá na Praça da Matriz, a Semana do Meio Ambiente de 27 a 29 de Agosto.

Confira a programação:

Dia 27/08
08:00 - Ciranda Viva - Apresentação de Circo
08:15 - Cia de Teatro - Cuide Bem do Meio Ambiente
09:10 - Banda da Polícia Militar
14:00 - Ciranda Viva - Apresentação de Circo
14:15 - Cia de Teatro Nuvenzinha Azul - Dom Quixote no Reino das Águas
14:50 - Projeto Girassol - Teatro sobre Meio Ambiente
19:00 - Abertura - Solenidade
19:30 - Gilda Montans - Show de acordeom

Dia 28/08
08:00 - Núcleo de Assistência Infanto-Juvenil de Jardinópolis - Apresentação de Circo
08:15 - Cia de Teatro Nuvenzinha Azul - Dom Quixote no Reino das Águas
14:00 - Núcleo de Assistência Infanto-Juvenil de Jardinópolis - Apresentação de Circo
14:15 - Cia de Teatro - Cuide Bem do Meio Ambiente
19:00 - Tais Jorge Academia - Apresentação de Ballet
19:00 - Danilo e Lisandra - Show Jeito de Mato

Dia 29/08
08:00 - Cia de Teatro - Cuide Bem do Meio Ambiente
14:00 - Cia de Teatro Nuvenzinha Azul - Dom Quixote no Reino das Águas
14:40 - Desfile da Fanfarra Mário Lins e entrega de mudas
19:00 - Encerramento - Solenidade
19:10 - Danilo e Lisandra - Show de viola e violão

 

Na última sexta-feira (07/06), com a presença do Prefeito Dr. João Ciro Marconi, parte do secretariado e representes da empresa abaixo citada, realizou-se na sala de Reuniões da Prefeitura da cidade de Jardinópolis (SP), a primeira reunião cujo objetivo foi discutir e definir diretrizes do cronograma a ser seguido pelas secretarias municipais que integram o Poder Executivo de Jardinópolis e trata da questão do Plano de Mobilidade Urbana no município.

Tal projeto está sendo elaborado através do Contrato 029010019 - TP 001/2019 entre a Prefeitura de Jardinópolis e a empresa Polo Planejamento Ltda - ME.

De acordo com nota do Secretário de Administração e Planejamento, Jorge Saquy Sobrinho, os serviços a serem executados contam com melhorias no Sistema de Mobilidade Urbana tendo como prioridade o transporte não motorizado de acordo com a Lei Federal 12587/2012, projetos e obras para garantir os deslocamentos seguros no Município de Jardinópolis.

Ainda segundo a nota, tal projeto visa a promoção dos serviços de transporte e infraestrutura de mobilidade urbana, integração dos mecanismos de planejamento urbano e ordenação do uso e ocupação do solo, com vistas à dar garantias e efetividade do direito à cidade, no que tange a contribuição para as políticas climáticas e energéticas, reduzindo assim as emissões de gases do efeito estufa e promover a eficiência no consumo de combustíveis, a incorporação da mobilidade urbana como instrumento de promoção da qualidade ambiental.

Atendendo à varias solicitações de locadores de imóveis e loteadores, a Prefeitura Municipal de Jardinópolis editou o Decreto nº. 5906/19, no dia 28 de maio de 2019 responsabilizando o locatário / usuário ao pagamento da água.

O locador e ou loteador para se beneficiar do dispositivo na norma deverá procurar o Setor da Dívida Ativa munido do Contrato de Locação e ou Cessão de Direitos do Imóvel, devidamente assinado pelas partes, bem como documentos pessoais, assim será feita a mudança cadastral do imóvel.

Atenção: Deverá informar 30 dias antes do término do contrato ou sua renovação, pois em caso de não comunicação e vencendo o prazo do contrato a titularidade da obrigação do pagamento de água retornará automaticamente para o proprietário do imóvel.

O Decreto pode ser consultado clicando aqui. As informações foram fornecidas pelo Procurador Fiscal da Prefeitura Municipal de Jardinópolis, Dr. Aparecido Carlos da Silva.

Jardinópolis está em fase final do Plano Diretor de Turismo que será apresentado durante Audiência Pública hoje 06/03, à partir das 18 horas na Praça João Guimarães (Câmara Municipal). O plano foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura e pelo Conselho Municipal de Turismo de Jardinópolis "COMTUJARD" — desde o mês de junho de 2017.

O principal objetivo do PDTUR é promover a articulação e o ordenamento turístico de Jardinópolis, visando a gestão e o monitoramento de ações integradas no âmbito do turismo vinculado, ainda, ao Planejamento Estratégico do Município.

A Audiência Pública é a etapa final para a elaboração, no qual a Câmara Municipal de Jardinópolis está abrindo a oportunidade de demonstrar aos representantes de diversos segmentos da sociedade a importância dos dados e informações, como inventários turísticos e todo o potencial que Jardinópolis e Jurucê possuem.

Segunda, 25 Fevereiro 2019 14:39

Comunicado sobre os boletos do Concurso

O Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público o comunicado sobre os boletos sem registro.
Tendo em vista a inconsistência detectada em alguns boletos de pagamento da taxa de inscrição, solicitamos que os candidatos que tiveram problemas ao efetuar o pagamento do boleto (erro – boleto sem registro), entrem em contato até o dia 26/02/2019 através do e-mail contato@aptarp.com.br, enviado os seguintes dados:
1. Nome completo;
2. CPF;
3. Cargo(s) Pretendido(s)
Será encaminhado um novo boleto com vencimento para o dia 27 de fevereiro de 2019.

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